A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos.

A decisão acompanha o parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que também se manifestou contra a prisão das investigadas. Apesar disso, o magistrado determinou a suspensão cautelar do exercício profissional das duas.

Na decisão, o juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não há outras medidas capazes de garantir a ordem pública.

Segundo o magistrado, o risco apontado no processo está relacionado exclusivamente à atuação profissional da médica, e não a uma ameaça pessoal ou eventual vínculo com organizações criminosas. Dessa forma, o afastamento do ambiente hospitalar foi considerado suficiente para evitar novos riscos.

A técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, que também é investigada no caso, recebeu as mesmas medidas cautelares impostas à médica.

As duas deverão cumprir as seguintes determinações judiciais:

Comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades;

Não se ausentar da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;

Manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas;

Cumprir a suspensão do exercício profissional por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.


O juiz ressaltou ainda que a permanência de Juliana no atendimento a pacientes, especialmente crianças, representaria um risco à saúde pública. Por esse motivo, determinou que o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM), além das secretarias estadual e municipal de saúde, sejam oficialmente comunicados para garantir o cumprimento da decisão.

O caso segue sob investigação.

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