O prefeito de Manaus, David Almeida, avançou de forma decisiva na política de regularização fundiária da capital ao assinar, nesta quinta-feira (11/12), os Certificados de Regularização Fundiária (CRFs) que contemplam mais de 1,1 mil lotes na zona Norte. A medida beneficia moradores, pequenos comerciantes e empreendedores que aguardavam há anos pela titulação definitiva de seus imóveis.

A iniciativa encerra um ciclo de insegurança jurídica e assegura aos ocupantes o direito pleno à terra, além de fortalecer o desenvolvimento social e econômico na região. Segundo o prefeito, a entrega representa um marco na política de habitação e ordenamento urbano em Manaus.

> “A espera acabou. É a regularização fundiária avançando na zona Norte de Manaus. Estamos garantindo o direito à terra, promovendo justiça social e criando oportunidades reais de desenvolvimento para moradores e comerciantes”, afirmou David Almeida.

Áreas contempladas

A ação inclui a regularização de importantes áreas da zona Norte:

450 lotes residenciais no bairro Parque Santa Etelvina;

Cerca de 400 lotes na região do Lago Azul;

341 lotes comerciais nos conjuntos Viver Melhor 1 e 2, ocupados há mais de 13 anos por pequenos comerciantes e empreendedores.

A regularização dos lotes comerciais é considerada estratégica para o fortalecimento da economia local, uma vez que os proprietários passam a ter condições reais de investimento.

> “Quando o comerciante passa a ser dono de fato e de direito do seu imóvel, ele pode acessar crédito em bancos oficiais, investir no próprio negócio e gerar mais renda. É desenvolvimento econômico com base na justiça social”, destacou o prefeito.

Impacto estrutural

As assinaturas representam uma nova etapa das ações de ordenamento urbano conduzidas pela Prefeitura de Manaus. De acordo com o secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, a medida transforma a realidade de centenas de famílias e empreendedores.

> “Hoje, estamos assinando três CRFs extremamente importantes. Um do Parque Santa Etelvina, com cerca de 460 lotes; outro da região do Viver Melhor, com 341 comerciantes e pequenos empresários que aguardavam essa regularização há mais de 13 anos. Isso representa uma injeção direta na economia do Viver Melhor e uma mudança real na vida dessas pessoas”, afirmou.

Regularização avança em todas as zonas

A atual gestão já contabiliza 12 mil lotes aptos à titulação em diversas regiões de Manaus. Entre as áreas já contempladas ou em andamento, estão:

Novo Reino (zona Leste): 900 lotes aptos, sendo 400 entregues;

Zumbi dos Palmares (zona Leste): 425 títulos entregues;

Rio Piorini (zona Norte): 2,6 mil lotes aptos, com 1.150 regularizados;

Nações Indígenas (zona Oeste): 210 lotes entregues;

Morro da Liberdade (zona Sul): 900 regularizações concluídas;

Santa Luzia (zona Sul): 400 lotes inseridos no processo de regularização.

A Prefeitura projeta ainda um dos maiores ciclos de regularização da história da cidade na comunidade Nova Vida, no bairro Nova Cidade, com previsão de 3 mil títulos a serem entregues nos próximos anos.

Transformação urbana

Com as novas entregas, a administração municipal reforça sua estratégia de promover justiça social, valorização imobiliária, ordenamento urbano e fortalecimento da economia popular. Ao receberem a titulação definitiva, famílias e comerciantes passam a ter segurança jurídica para investir, ampliar negócios e construir com tranquilidade.

Texto: Emanuelle Baires / Semcom–Prefeito
Fotos: Dhyeizo Lemos / Semcom–Prefeito