A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) emitiu duas notificações à concessionária Consórcio Amazônia – Tecnologia de Trânsito da Amazônia SPE Ltda., responsável pela operação do serviço Zona Azul, após fiscalizações identificarem irregularidades na avenida Joaquim Nabuco e na rua José Clemente, no Centro.

Entre as pendências constatadas estão a ausência de placas para vagas de Pessoa com Deficiência (PcD), serviços de revitalização não executados e falta de demarcação após recapeamento asfáltico.

Mesmo após prazos concedidos e reiterados ofícios enviados, a concessionária não realizou as correções nem respondeu às solicitações formais da Ageman. Em vistoria recente, técnicos da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo verificaram que parte das vagas segue sem a sinalização adequada.

Diante das irregularidades e da ausência de retorno, a Ageman determinou a execução imediata das correções e concedeu 15 dias úteis para manifestação formal da empresa. O não atendimento poderá resultar em penalidades previstas no contrato de concessão, como advertência e multa.

“Nosso papel é assegurar que o serviço funcione com qualidade e dentro das normas estabelecidas. As falhas precisam ser corrigidas com urgência, e a Ageman seguirá acompanhando todo o processo”, destacou o diretor executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo, Charles Cândido.

Atualmente, o Zona Azul disponibiliza 5.124 vagas, sendo 3.814 no Centro comercial e histórico e 1.320 no conjunto Vieiralves, zona Centro-Sul. A tarifa custa R$ 3,98 por hora, com permanência máxima de três horas.

Texto – Tereza Teófilo / Ageman