A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro devido à insuficiência de recursos orçamentários. O órgão solicita um repasse emergencial de R$ 97,5 milhões ao governo federal para manter o serviço em operação.

O alerta consta em ofício enviado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento. No documento, Rodrigues afirma que, sem o aporte financeiro, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da confecção dos passaportes. Segundo a PF, 95% do orçamento do setor já foi comprometido, abrangendo custos com emissão de passaportes, controle de tráfego aéreo e demais operações associadas.

O ofício solicita a liberação dos recursos “com máxima urgência” para evitar prejuízos à administração pública e à população. Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que atua “de forma ativa e coordenada” para assegurar a continuidade do serviço, mantendo diálogo permanente com a equipe econômica.

A Polícia Federal não se posicionou adicionalmente sobre o tema. Caso o repasse não seja realizado, o órgão alerta que não poderá cumprir contratos com a Casa da Moeda, responsável pela impressão dos passaportes, nem remunerar empresas terceirizadas envolvidas no controle de fronteiras e aeroportos, no registro de estrangeiros e na manutenção de sistemas de tráfego internacional.

Um episódio similar ocorreu em 2022, quando a emissão de passaportes foi interrompida temporariamente por falta de verbas.

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