Chegando aos 75 dias de atividades dentro do Mutirão no Bairro — ação inédita da Prefeitura de Manaus no centro histórico — o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) já contabiliza 318 notificações e 32 autuações por obstrução de calçadas e ocupação irregular de logradouros públicos, conforme balanço atualizado nesta sexta-feira (17/10). No período, também foram registradas 48 desobstruções de áreas ocupadas irregularmente.

A operação tem como foco orientar e notificar comércios e lojistas que utilizam o espaço destinado aos pedestres para expor produtos ou realizar atividades irregulares, como instalação de araras, bancas, fogareiros, redes e até obras sem autorização.

Fiscalização constante

De acordo com a gerente da Divisão de Controle (Dicon), Maria Aparecida Froz, os números refletem a efetividade do programa. Segundo ela, houve maior número de notificações nos meses de agosto e setembro, e uma redução em outubro, resultado das adequações feitas pelos comerciantes.

“As desobstruções foram realizadas em 48 pontos do Centro, em áreas de grande fluxo de pedestres. Diariamente, os fiscais do Implurb continuam com ações de fiscalização e orientação, garantindo a livre circulação e o uso correto dos espaços públicos”, destacou.

Conforme o Plano Diretor de Manaus (Lei Complementar nº 005/2014 – Código de Postura), é proibido o uso de calçadas e passeios públicos para estacionamento de veículos, exposição de produtos ou qualquer forma de bloqueio.

Espaços livres e acessíveis

Mais do que retirar obstáculos, o Mutirão no Bairro busca resgatar a função das calçadas como espaços livres e multifuncionais, promovendo mobilidade, acessibilidade e convivência social no coração da cidade.

Ruas fiscalizadas

Mais de 25 vias já foram fiscalizadas, entre elas as ruas Barão de São Domingos, dos Barés, Coronel Sérgio Pessoa, Leovegildo Coelho, Tabelião Lessa, Pedro Botelho, Rocha dos Santos, Marechal Deodoro, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Marcílio Dias, Miranda Leão, Joaquim Sarmento e 10 de Julho, entre outras.

O Mutirão no Bairro foi iniciado em 4 de agosto, pelo prefeito David Almeida, reunindo 16 secretarias municipais e mais de 1.100 servidores em uma grande operação integrada de infraestrutura, limpeza urbana, mobilidade, ordenamento e assistência social.

Com duração estimada de 90 dias, o mutirão é dividido em três grandes polos territoriais, e nesta primeira fase contempla 49 ruas do Centro de Manaus.

Infrações e readequações

Nas situações de ocupação irregular, os fiscais do Implurb realizam a notificação, orientação e retorno posterior para verificar se houve reincidência no uso indevido das calçadas.

As ações têm como objetivo requalificar o centro histórico e comercial, valorizando a memória, a economia e o turismo da capital.
A população também é chamada a ser parceira, respeitando as regras e ajudando a manter os espaços organizados e acessíveis a todos.

📸 Fotos: Maxwell Oliveira/Implurb
✍️ Texto: Cláudia do Valle/Implurb
🔗 Fonte: Prefeitura de Manaus