Desde 1º de outubro, está em vigor o período de defeso da piracema, que vai até 31 de janeiro de 2026, proibindo a pesca comercial em rios e lagoas das bacias do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso, para garantir a reprodução natural dos peixes.

Durante o defeso, apenas a pesca de subsistência é permitida, e o transporte ou comercialização de pescado é proibido, salvo peixes de aquicultura ou pesque-pague licenciados. Quem descumprir a regra comete crime ambiental, sujeito a detenção de até 3 anos, multa de R$ 700 a R$ 100 mil e apreensão de barcos, motores e redes.

O que é a piracema
“Piracema” significa subida dos peixes em tupi, quando eles nadam contra a correnteza para se reproduzir. Esse ciclo é essencial para a reposição natural dos estoques e para o equilíbrio ecológico dos rios.

Segundo Bianca Larissa Sousa, coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, o defeso é definido com base em dados científicos e estudos técnicos, identificando os períodos críticos do ciclo reprodutivo das espécies.

Seguro-defeso
Pescadores artesanais têm direito ao Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, que garante um salário mínimo mensal durante o defeso. Para receber, é necessário estar registrado no RGP, possuir Licença de Pescador Profissional e, a partir de dezembro de 2025, Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Fiscalização
O governo federal intensificou a fiscalização para garantir o cumprimento das regras e combater fraudes no seguro-defeso. O ministro da Pesca, André de Paula, reforça que as ações visam assegurar o pagamento apenas a quem realmente tem direito.

Bianca Sousa reforça:

“Cumprir as regras da piracema é um compromisso com a sustentabilidade. Cada pescador que respeita o defeso contribui diretamente para a conservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.”

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