O período para solicitação de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública de ensino do Amazonas terá início nesta segunda-feira (12) e segue até a terça-feira (13). Os estudantes com deficiência (PCDs) têm prioridade no atendimento, conforme estabelece a Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O processo pode ser realizado de forma on-line, por meio do site matriculas.am.gov.br, ou presencialmente, nas escolas da rede pública estadual, em horário comercial.
A transferência é destinada a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública do Amazonas e desejam mudar de unidade de ensino. Já a matrícula de novos alunos contempla aqueles que estudaram em 2025 em escolas particulares, federais, da rede municipal do interior ou de outros estados.
De acordo com a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo, os novos alunos precisam realizar um cadastro prévio no sistema. “Para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser realizado tanto pelo site quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação, na capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação, no interior, também estão aptas a dar suporte aos pais e responsáveis”, explicou.
Após a reserva da vaga on-line, pais ou responsáveis devem comparecer presencialmente à unidade de ensino escolhida para confirmar a matrícula. No ato da confirmação, é obrigatória a apresentação da documentação exigida.
Entre os documentos necessários estão: documento oficial de identificação do estudante, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (RG) para alunos do ensino médio, comprovante de residência, duas fotos 3×4 recentes, cartão de vacinação, comprovante de escolaridade — como declaração ou guia de transferência e histórico escolar — e documento oficial de identificação do responsável legal, no caso de estudantes menores de idade.
O calendário completo de matrículas para o ano letivo de 2026 pode ser consultado no site matriculas.am.gov.br. Entre os dias 14 e 15 de janeiro, será realizado o período de transferência para alunos do público geral da rede estadual. As matrículas de novos alunos ocorrerão de 16 a 20 de janeiro. O atendimento aos alunos retardatários, que perderem o prazo, será realizado a partir do dia 21 de janeiro.
Pais e responsáveis que tenham dúvidas sobre os procedimentos de matrícula podem entrar em contato com a Central de Atendimento da Secretaria de Educação. O atendimento é feito pelo telefone 0800 092 5050, que também recebe mensagens via WhatsApp, além do e-mail seduc.atende@educacao.am.gov.br. A Central funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Segundo o diretor-técnico da Processamento de Dados Amazonas S.A. (Prodam), Salim David, os responsáveis já podem acessar o site de matrículas para realizar cadastros, consultas e atualizações de informações. A recomendação é que o acesso seja feito antes do início do período oficial de matrículas, para facilitar o processo.
“A orientação é que pais e responsáveis se familiarizem com a plataforma com antecedência, cadastrando os dados dos alunos com calma e verificando informações como certidão de nascimento, telefone e endereço”, destacou.
A plataforma também permite a pesquisa de escolas por bairro, município e tipo de ensino, o que facilita a escolha da unidade escolar mais adequada às necessidades do aluno e da família.

Fotos: Euzivaldo Queiroz / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar