
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou, na quinta-feira (9), a Operação Brinquedo, com o objetivo de fiscalizar lojas de brinquedos no Centro de Manaus, zona Sul da capital. A ação contou com o apoio do 1º, 3º e 7º DIPs, além do Procon Manaus.
Durante a operação, foram instauradas quatro investigações contra estabelecimentos que comercializavam produtos infantis sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e com indícios de falsificação de marcas.
De acordo com o delegado Marcelo Martins, titular do 24º DIP, os brinquedos apreendidos eram impróprios para o consumo infantil, oferecendo riscos à saúde e à segurança das crianças.
“A operação foi deflagrada a partir de uma representação criminal das empresas detentoras dos direitos das marcas, que indicaram os estabelecimentos e produtos irregulares”, explicou o delegado.
Com o apoio do Procon Manaus, os produtos foram apreendidos e recolhidos ao 24º DIP. Os representantes legais das lojas foram ouvidos na delegacia para prestar esclarecimentos.
O delegado informou que ninguém foi preso durante a ação e que os brinquedos apreendidos serão submetidos à perícia.
“Ressaltamos que tais ações não partem de iniciativa própria da Polícia Civil, mas de demandas encaminhadas por advogados das empresas detentoras das marcas, acompanhadas de indícios probatórios, o que gera a obrigação legal da instituição em apurar possíveis ilícitos penais”, destacou Martins.




FOTOS: Divulgação / PC-AM
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