De fevereiro a setembro deste ano, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), licenciou quase 15 mil metros quadrados de obras com o Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF). Foram emitidos 60 novos alvarás, média de 7,5 processos ao mês.

A principal mudança está no tempo de emissão: enquanto o processo convencional leva até 21 dias, o novo sistema libera o documento em média em menos de 10 minutos.

Totalmente on-line, automatizado e autodeclaratório, o ACMF atende construções de até 750 m² e quatro pavimentos, como casas, empreendimentos comerciais, industriais e de uso misto.

Segundo o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente, o programa é um marco na gestão do prefeito David Almeida.

“O ACMF trouxe mais agilidade, menos burocracia e mais economia, garantindo rapidez para quem quer construir e até 20% de desconto para quem paga à vista”, destacou.

O sistema já tem mais de 300 profissionais treinados e utiliza parâmetros do Plano Diretor. Em caso de informações falsas, o Implurb encaminha os responsáveis ao CAU-AM, Crea-AM e à polícia.

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